11/09/2025 16:34

Juntada de petição
09/09/2025 16:53

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

1) Certifique-se a regularidade do preparo, se o caso, e a tempestividade, na forma do artigo 1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016. 2) Intime(m)-se o(s) apelado(s), para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo, junte-se/certifique-se, na forma do artigo 2º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2016. 4) Por fim, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas e homenagens de estilo.
05/08/2025 11:57

Conclusão
05/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 418 - Defiro.

Anote-se, onde couber./r/r/n/n Após, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe./r/r/n/n Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, nos termos do artigo 229-A, § 1º, I, da CNCGJ.
04/05/2025 04:30

Juntada de petição
25/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:37

Conclusão
20/01/2025 16:12

Juntada de petição
17/09/2024 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2024 16:08

Conclusão
17/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:03

Juntada de documento
17/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:22

Conclusão
06/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:17

Conclusão
25/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:40

Juntada de petição
26/03/2024 17:01

Juntada de petição
14/03/2024 17:18

Juntada de petição
05/03/2024 16:16

Juntada de petição
28/02/2024 12:03

Juntada de petição
27/02/2024 17:47

Juntada de petição
19/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:44

Conclusão
12/01/2024 16:41

Juntada de petição
12/01/2024 16:38

Juntada de petição
11/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:47

Conclusão
19/06/2023 11:07

Juntada de petição
11/06/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:55

Conclusão
06/06/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:30

Juntada de petição
27/02/2023 10:27

Conclusão
27/02/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:13

Juntada de petição
11/08/2022 15:48

Juntada de petição
29/07/2022 16:45

Juntada de petição
29/07/2022 16:32

Juntada de petição
25/07/2022 17:55

Juntada de petição
30/06/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 11:50

Conclusão
18/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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