15/07/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 14:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0840675-82.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

Nada a prover.

Intime-se para cumprimento do despacho retro no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e não da pretendida homologação de desistência.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
20/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:43

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0840675-82.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

A parte autora requer desistência da ação, mas a sentença versando sobre homologação da desistência (art. 485, inciso VIII do CPC) não pode ser proferida até que ela cumpra um dos pressupostos processuais que deixou de cumprir ao propor a ação.

Com efeito, consta da certidão inicial que as custas de ingresso foram recolhidas a menor, resultando daí que, para que a prestação jurisdicional se conclua, agora com prolação de sentença terminativa, impõe-se o regular o cumprimento do pressuposto processual (recolhimento da diferença de despesas de ingresso).

Intime-se para recolhimento no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
05/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 20:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 24.***.***/0001-20 (AUTOR).
17/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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