10/09/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0815554-85.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: CAIO VINICIUS BITTENCOURT DA COSTA RESPONSÁVEL: MICHELLE BITTENCOURT DA COSTA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1 - Homologo os honorários periciais no valor de R$ 5.300,00 eis que compatíveis com o encargo que será realizado.

Ao perito para que dê início à prova. 2 - Designo o dia 16/10/2025, às 14:00 horas, para realização de audiência especial a ser presidida por este magistrado.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
19/08/2025 22:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 22:29

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 22:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0815554-85.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURATELADO: CAIO VINICIUS BITTENCOURT DA COSTA RESPONSÁVEL: MICHELLE BITTENCOURT DA COSTA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Afasto a preliminar de falta de interesse de agir uma vez que o acesso ao Poder Judiciário está garantido, independentemente de pleito na via administrativa, ao encontro do previsto no inciso XXXV, artigo 5º, da Constituição Federal.

Partes legítimas e devidamente representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos para desenvolvimento regular do processo.

Não havendo nulidades aparentes a serem sanadas e nem outras preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado.

Indefiro a prova oral requerida pela parte autora eis que desnecessária para o deslinde da lide.

Defiro a realização de prova pericial técnica.

Nomeio perito do juízo o Sr.

ALFREDO LUIZ MARTINS FONTES.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários, ciente de que os honorários serão suportados pela ré.

Defiro prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos e nomeiem assistentes técnicos.

Com a proposta de honorários, manifestem-se as partes sobre a mesma no prazo de 05 dias, vindo após conclusos para homologação.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 23 de maio de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
24/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 23:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 18:07

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:38

Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIANA AMORIM DA COSTA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 23:44

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 22:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 15:45

Expedição de Mandado.
06/08/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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