03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0930892-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA ELIANE BARBOSA PINHEIRO RÉU: AMBEC Defiro a gratuidade de justiça.

Considerando que o autormanifestou expressamente oseu desinteresse na autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação.

A parte autora alega desconhecer o desconto a título de " CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701 " e pede a suspensão dos descontos no valor de R$ 45,00 em seu contracheque.

O pedido de tutela de urgência deve ser analisado à luz do artigo 300, CPC, verificando-se a presença dos elementos autorizadores da medida excepcional.

No caso concreto, analisando-se os documentos juntados aos autos pelo(a) autor(a), verifica-se que existem elementos de prova que evidenciam a probabilidade de que a demandante foi vítima de fraude na conclusão das contrato.

Assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos a título de " " CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701 " no valor de R$ 45,00.

Oficie-se ao órgão pagador para suspensão dos descontos, utilizando-se a presente decisão como ofício.

Intimem-se O réu apresentou Contestação espontânea.

Ao autor em Réplica. Às partes em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
05/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIA ELIANE BARBOSA PINHEIRO - CPF: *70.***.*38-39 (AUTOR).
02/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 05:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 20:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:09

Declarada incompetência
01/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809195-60.2022.8.19.0014

Antonio Jose Tavares

Cielo S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2022 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0875871-44.2024.8.19.0038

Gustavo Cerqueira da Silva Maximo

Confederacao Nacional das Cooperativas C...

Advogado: Rhuanna Victoria Rodrigues Celestino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0852418-34.2024.8.19.0001

Cyrela Brazil Realty S A Empreendimentos...

Nivi Real Estate S.A.

Advogado: Pedro de Abreu Monteiro Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0809284-32.2022.8.19.0031

Damiao Dutra de Carvalho

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0844281-60.2024.8.19.0002

Gabriel da Silva Felix

American Airlines Inc

Advogado: Leonardo de Araujo Vivas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 11:55

Exibir Processo