15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 11:35

Documento
11/09/2025 08:19

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Provimento
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 18:01

Inclusão em pauta
14/08/2025 11:37

Mero expediente
13/08/2025 11:45

Conclusão
08/08/2025 12:52

Documento
05/08/2025 17:22

Documento
05/08/2025 17:21

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0813170-59.2023.8.19.0207 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0813170-59.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01010205 APELANTE: ROGERIO DO SACRAMENTO SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 ADVOGADO: DR(a).

FLAVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/RJ-229156 ADVOGADO: DR(a).

RICARDO NEVES COSTA OAB/SP-120394 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Ao embargado.
17/06/2025 15:20

Mero expediente
11/06/2025 17:30

Conclusão
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813170-59.2023.8.19.0207 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0813170-59.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01010205 APELANTE: ROGERIO DO SACRAMENTO SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 ADVOGADO: DR(a).

FLAVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/RJ-229156 ADVOGADO: DR(a).

RICARDO NEVES COSTA OAB/SP-120394 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN Ementa: PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

PAGAMENTO DO DÉBITO APÓS A APRESENTAÇÃO DA PEÇA DE DEFESA.

PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A EXTINÇÃO DA DEMANDA POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

JUÍZO QUE NÃO ANALISOU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE RÉ NA PEÇA DE DEFESA.

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

DIREITO À GRATUIDADE JUSTIÇA.

PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER O BEENFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RÉU.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
29/05/2025 12:11

Documento
29/05/2025 11:49

Conclusão
29/05/2025 00:01

Provimento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 073.

APELAÇÃO 0813170-59.2023.8.19.0207 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0813170-59.2023.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01010205 APELANTE: ROGERIO DO SACRAMENTO SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 ADVOGADO: DR(a).

FLAVIO NEVES COSTA OAB/SP-153447 ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA OAB/RJ-229156 ADVOGADO: DR(a).

RICARDO NEVES COSTA OAB/SP-120394 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
10/05/2025 20:21

Inclusão em pauta
04/05/2025 10:42

Remessa
29/04/2025 14:05

Conclusão
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 17:14

Ato ordinatório
04/04/2025 17:11

Documento
26/03/2025 16:04

Documento
27/02/2025 16:59

Expedição de documento
28/01/2025 15:46

Mero expediente
22/11/2024 15:18

Conclusão
22/11/2024 15:12

Documento
11/11/2024 18:03

Mero expediente
11/11/2024 00:07

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
07/11/2024 11:06

Conclusão
07/11/2024 11:00

Distribuição
06/11/2024 12:59

Remessa
05/11/2024 23:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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