22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 11/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 072.

APELAÇÃO 0805330-17.2022.8.19.0212 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0805330-17.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00672533 APELANTE: OI MÓVEL SA ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 APELADO: VERA CRISTINA COUTO SOARES ADVOGADO: MARCOS COELHO GUTTERRES OAB/RJ-217379 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 132ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805330-17.2022.8.19.0212 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0805330-17.2022.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00672533 APELANTE: OI MÓVEL SA ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 APELADO: VERA CRISTINA COUTO SOARES ADVOGADO: MARCOS COELHO GUTTERRES OAB/RJ-217379 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
30/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ADILSON DE ALMEIDA GUEDES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 21:52

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0805330-17.2022.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA CRISTINA COUTO SOARES RÉU: OI MÓVEL SA Certifico que, a apelação de index 172908280 é tempestiva e, as custas foram corretamente recolhidas. À apelada para se manifestar em contrarrazões.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJO
22/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ADILSON DE ALMEIDA GUEDES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCOS COELHO GUTTERRES em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
23/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ADILSON DE ALMEIDA GUEDES em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCOS COELHO GUTTERRES em 20/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:13

Outras Decisões
02/06/2023 00:59

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:29

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:39

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 15:40

Expedição de Ofício.
09/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:18

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2022 14:43

Conclusos ao Juiz
08/11/2022 14:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/09/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:28

Outras Decisões
23/09/2022 16:28

Conclusos ao Juiz
23/09/2022 16:28

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/09/2022 13:07

Juntada de Petição de certidão
19/09/2022 12:58

Distribuído por sorteio
19/09/2022 12:58

Juntada de Petição de comprovante de residência
19/09/2022 12:58

Juntada de Petição de procuração
19/09/2022 12:58

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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