02/09/2025 23:42

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:12

Expedição de Ofício.
07/06/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CARLA ANATHOLIO DOS SANTOS DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de NATHALIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809916-25.2025.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça INVENTARIADO: Em segredo de justiça 01) Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos os três últimos contracheques ou comprovante de declaração de IR dos últimos três anos, enviadas à Receita Federal.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRPF/Resultado do Exercício”, relativa aos três últimos anos, de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão, tendo em vista que o texto constitucional exige COMPROVAÇÃO quanto à ausência de recurso (art. 5º, LXXIV, CR/88).

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da JG (art. 99, parágrafo 2°, CPC). 02) Venha a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte pelo de cujus junto ao(s) respectivo(s) órgão(s) previdenciário(s). 03) Oficie-se à empresa SRC IDIOMAS (id 189635575) para que informe se há eventual verba rescisória em nome do falecido em nome do falecido bem como seu saldo atual. 04) Procedi à consulta de saldo bancário junto ao SISBAJUD.

Procedi à consulta FGTS/PIS junto ao SISBAJUD.

Voltem cls em 30 dias para verificação da resposta. 05) Venham as certidões dos 5º e 6º Distribuidores em nome do falecido. 06) Venha a certidão do CENSEC.

RIO DE JANEIRO, 18 de maio de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular
20/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
05/05/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006542-47.2019.8.19.0007

Luiz Carlos Felipe

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Advogado: David Loureiro Selvatti Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807409-22.2025.8.19.0031

Gilsimar Nunes da Conceicao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Felipe Taveira Lopasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0829252-70.2024.8.19.0001

Rosana Goncalves Teodoro

Senffnet LTDA

Advogado: Lais Goncalves Alvim Novaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0832608-73.2024.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Michael Anderson Santos Juca

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0800072-61.2022.8.19.0071

Evellyn Cristina Xavier do Nascimento

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Cecilia de Souza Duarte Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2022 16:30

Exibir Processo