19/08/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
14/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 22:20

Remessa
15/01/2025 16:57

Juntada de petição
29/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:34

Conclusão
16/05/2024 13:43

Juntada de petição
27/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 17:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2024 17:23

Publicado Sentença em 02/04/2024
24/03/2024 17:23

Conclusão
24/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 21:31

Conclusão
04/12/2023 15:22

Juntada de petição
17/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:47

Documento
09/10/2023 12:38

Expedição de documento
29/09/2023 19:19

Expedição de documento
16/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:03

Conclusão
14/08/2023 10:45

Juntada de petição
17/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:14

Conclusão
07/07/2023 12:14

Assistência judiciária gratuita
07/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:41

Documento
11/04/2023 15:37

Expedição de documento
10/04/2023 11:11

Expedição de documento
08/11/2022 16:06

Expedição de documento
27/10/2022 14:11

Expedição de documento
24/06/2022 15:09

Expedição de documento
14/06/2022 14:41

Expedição de documento
07/02/2022 20:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:59

Expedição de documento
27/10/2021 17:32

Expedição de documento
26/08/2021 16:42

Conclusão
26/08/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 21:25

Juntada de petição
18/08/2021 13:05

Juntada de documento
13/08/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 18:45

Conclusão
02/08/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 18:44

Juntada de documento
28/07/2021 12:00

Juntada de petição
26/07/2021 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 19:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 14:15

Juntada de documento
16/07/2021 13:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2021 13:10

Conclusão
10/07/2021 19:37

Juntada de petição
10/07/2021 19:36

Juntada de petição
30/06/2021 15:37

Conclusão
30/06/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 14:55

Juntada de documento
28/06/2021 07:57

Juntada de petição
07/06/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 19:35

Conclusão
21/04/2021 19:35

Recurso
20/04/2021 19:45

Juntada de petição
19/04/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 13:58

Assistência judiciária gratuita
02/03/2021 13:58

Conclusão
02/03/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:25

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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