02/07/2025 09:37

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 438.

RECURSO INOMINADO 0841703-04.2023.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0841703-04.2023.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00033867 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: ADILSON DE SOUZA FERREIRA RECORRIDO: DENISE LUCIA MUNIZ FERREIRA ADVOGADO: NADINE DAS NEVES OAB/RJ-204252 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
20/05/2025 10:14

Inclusão em pauta
16/05/2025 19:29

Conclusão
16/05/2025 19:26

Redistribuição
12/05/2025 18:11

Recebimento
19/06/2024 13:31

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:30

Documento
24/05/2024 00:05

Publicação
22/05/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2024 17:35

Conclusão
16/05/2024 17:34

Documento
26/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 13:00

Não-Provimento
15/04/2024 00:05

Publicação
10/04/2024 16:21

Conclusão
09/04/2024 00:06

Publicação
05/04/2024 22:57

Inclusão em pauta
05/04/2024 22:54

Retirada de pauta
05/04/2024 22:53

Determinação
02/04/2024 00:05

Publicação
18/03/2024 21:37

Inclusão em pauta
18/03/2024 16:55

Conclusão
18/03/2024 16:52

Distribuição
18/03/2024 16:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806904-65.2024.8.19.0031

Egnaldo Severino de Lima

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0801093-86.2024.8.19.0076

Narcilia Maria dos Santos

Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Pre...

Advogado: Jose Otavio Branco da Cunha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0013993-28.2021.8.19.0210

Silvio Carlos Batista

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820179-29.2024.8.19.0210

Maria Luzia Mattos Raybolt

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Deise da Rocha Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0805037-65.2022.8.19.0206

Monique Siqueira de Azevedo

Silva'S Buffet Ramo Alimenticios LTDA

Advogado: Taiza Marques Teixeira de Lima e Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2022 18:46

Exibir Processo