01/09/2025 12:59

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:21

Expedição de Ofício.
29/08/2025 22:32

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 14:11

Juntada de guia de recolhimento
26/08/2025 11:20

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:04

Expedição de Ofício.
22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:16

Recebidos os autos
18/08/2025 15:16

Juntada de Petição de termo de autuação
03/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:37

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:37

Decorrido prazo de DIEGO QUINTEIRO DE MELO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0905451-36.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: WALACE HENRIQUE NICACIO DOS SANTOS Cumpra-se integralmente e regularmente a decisão (doc. 191956493).

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Tabelar
21/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO BRUM COUTO em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:44

Expedição de Informações.
15/05/2025 14:12

Juntada de guia de recolhimento
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 19:51

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:57

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:29

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:36

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 23:07

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de WALACE HENRIQUE NICACIO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:42

Mantida a prisão preventida
11/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de DIEGO QUINTEIRO DE MELO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:25

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:25

Desentranhado o documento
25/02/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 13:24

Expedição de Ofício.
20/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:51

Expedição de Ofício.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de WAGNER DA SILVA MACHADO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de DIEGO QUINTEIRO DE MELO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:20

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:14

Expedição de Ofício.
11/02/2025 11:13

Expedição de Ofício.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de WALACE HENRIQUE NICACIO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DIEGO QUINTEIRO DE MELO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DIEGO QUINTEIRO DE MELO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
08/01/2025 17:42

Juntada de petição
07/01/2025 10:57

Expedição de Ofício.
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:57

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:57

Expedição de Ofício.
17/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:46

Mantida a prisão preventida
09/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 18:10

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:55

Desentranhado o documento
02/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/11/2024 19:33

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 19:31

Juntada de ata da audiência
28/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:59

Juntada de Informações
17/11/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 12:30

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:29

Expedição de Ofício.
08/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:30

Juntada de Informações
04/10/2024 16:40

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:03

Expedição de Ofício.
03/10/2024 17:25

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:14

Juntada de petição
02/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:12

Mantida a prisão preventida
02/10/2024 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 16:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/10/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de DIEGO QUINTEIRO DE MELO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:00

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2024 17:16

Recebida a denúncia contra WALACE HENRIQUE NICACIO DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
26/08/2024 18:14

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 14:38

Juntada de Petição de denúncia (outras)
18/08/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:15

Recebidos os autos
16/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
16/08/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:24

Juntada de mandado de prisão
15/08/2024 18:48

Juntada de petição
15/08/2024 16:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/08/2024 14:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/08/2024 14:55

Audiência Custódia realizada para 15/08/2024 13:08 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/08/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:12

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/08/2024 18:52

Audiência Custódia designada para 15/08/2024 13:08 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/08/2024 14:30

Juntada de petição
13/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
13/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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