02/07/2025 09:40

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 395.

RECURSO INOMINADO 0810279-19.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0810279-19.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00061954 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: RIVONALDO VIDAL DA SILVA ADVOGADO: RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO OAB/RJ-176479 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
23/05/2025 13:17

Inclusão em pauta
21/05/2025 14:25

Conclusão
21/05/2025 14:22

Distribuição
21/05/2025 14:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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