22/08/2025 12:00

Remessa
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 12:50

Documento
24/07/2025 19:48

Conclusão
24/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2025 00:05

Publicação
13/07/2025 13:28

Inclusão em pauta
08/07/2025 17:07

Determinação
30/06/2025 17:23

Conclusão
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0091776-83.2017.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Ação: 0091776-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01143995 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OFFICE TOWER ADVOGADO: DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA OAB/RJ-151640 ADVOGADO: LUANDA MAIA PORTUGAL OAB/RJ-138914 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Ao Embargado.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0091776-83.2017.8.19.0001 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
23/06/2025 17:06

Mero expediente
23/06/2025 16:27

Conclusão
23/06/2025 16:26

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 16:53

Documento
05/06/2025 18:15

Conclusão
05/06/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 05/06/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 008.

APELAÇÃO 0091776-83.2017.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Ação: 0091776-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01143995 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OFFICE TOWER ADVOGADO: DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA OAB/RJ-151640 ADVOGADO: LUANDA MAIA PORTUGAL OAB/RJ-138914 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
26/05/2025 12:02

Inclusão em pauta
22/05/2025 17:29

Pedido de inclusão
15/05/2025 13:08

Conclusão
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0091776-83.2017.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Ação: 0091776-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01143995 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OFFICE TOWER ADVOGADO: DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA OAB/RJ-151640 ADVOGADO: LUANDA MAIA PORTUGAL OAB/RJ-138914 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Ao Embargado.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0091776-83.2017.8.19.0001 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
05/05/2025 16:20

Mero expediente
05/05/2025 11:41

Conclusão
25/04/2025 10:17

Documento
15/04/2025 17:17

Documento
14/04/2025 12:47

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:47

Documento
19/03/2025 17:41

Conclusão
19/03/2025 13:30

Não-Provimento
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 11:33

Ato ordinatório
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 14:24

Inclusão em pauta
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:22

Retirada de pauta
27/02/2025 18:20

Ato ordinatório
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 15:06

Inclusão em pauta
19/02/2025 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 14:11

Conclusão
13/02/2025 14:09

Documento
19/12/2024 00:06

Publicação
19/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 17:10

Determinação
16/12/2024 13:04

Conclusão
16/12/2024 13:00

Distribuição
14/12/2024 20:06

Remessa
14/12/2024 20:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801900-89.2024.8.19.0017

Raquel Vicente Couto

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0862985-64.2024.8.19.0021

Elaine dos Santos

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Ramon Filippo da Silva Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0379030-18.2014.8.19.0001

Espolio de Rita de Cassia Marciano

Itau Unibanco S.A

Advogado: Julio Wagner Marciano de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805695-19.2025.8.19.0066

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Allef Bruno de Oliveira Gomes

Advogado: Rodrigo Vitorino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2025 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0847845-47.2024.8.19.0002

Gustavo Clementino Lima

Municipio de Niteroi 28.521.748/0001-59

Advogado: Gustavo Clementino Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 15:13

Exibir Processo