28/08/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:09

Baixa Definitiva
28/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:07

Transitado em Julgado em 28/08/2025
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0814025-03.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO RÉU: AVENUE HOLDING LTDA.

DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
07/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 00:39

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de AVENUE HOLDING LTDA. em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 22:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 22:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 21:15

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 21:15

Recebidos os autos
07/07/2025 16:10

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
26/06/2025 14:18

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/06/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:33

Outras Decisões
11/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, foi designada a Audiência para o dia 26/06/2025 14:10horas. Às partes para ciência e providências necessárias ao comparecimento.

Niterói, 22 de maio de 2025 FLAVIA RODRIGUES ALVES DE ALBUQUERQUE
22/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:37

Audiência Conciliação redesignada para 26/06/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Outras Decisões
16/05/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2025 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/05/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027732-83.2019.8.19.0066

Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE

Carolina Nascimento Oliveira

Advogado: Lourivaldo Luiz Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0250204-37.2015.8.19.0001

Oldenir Mosa Pereira

Espolio de Helio Assuncao Gouveia

Advogado: Claudia Regina Santana de Aquino Lazarin...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2023 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0836504-58.2023.8.19.0002

Maria da Gloria de Castro

Saneamento Ambiental Aguas do Brasil SA

Advogado: Ana Carolina Bastos e Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0002281-61.2024.8.19.0040

Municipio de Paraiba do Sul

Free Service Prestadora de Servicos do V...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806199-84.2025.8.19.0014

Daniel Soares de Oliveira Siqueira

Banco Master S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/04/2025 10:37

Exibir Processo