23/09/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA CALDAS em 02/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0801736-14.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO CESAR LIBERATO RÉU: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO BRADESCO SA DECISÃO As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Declaro a revelia de Mastercard Brasil LTDA.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 05 dias, se tem outras provas a produzir.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito JS
06/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0801736-14.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUGUSTO CESAR LIBERATO RÉU: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO BRADESCO SA DESPACHO Id. 193436005. - Intime-se o autor sobre certidão, para requerer o cabível.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
19/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de VERONICA FERREIRA CALDAS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:15

Declarada incompetência
28/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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