11/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0814412-10.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VAGNER DE MORAES MENDONCA RÉU: ESTACIO PARTICIPACOES S A Passo ao saneamento.

Não foram arguidas preliminares.

Verifico que se encontram preenchidos os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação, não existindo vícios formais a serem reconhecidos, pelo que declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos: (i) se houve irregularidade quanto à prestação do serviço contratado; (ii)se a parte autora faz jus ao recebimento de indenização por danos materiais e morais.

Decisão de índice 174764648, em que foi deferido o pedido de inversão do ônus da prova.

Instada a se manifestar em provas, a parte autora não as especificou.

Ao índice 177432226, petição da parte ré em que informa não haver provas a produzir.

Declaro, pois, encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, retorne o processo concluso para sentença.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
15/05/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 23:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S A em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:39

Outras Decisões
24/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S A em 07/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de VAGNER DE MORAES MENDONCA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S A em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 20:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:42

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 21:41

Juntada de Informações
01/07/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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