29/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA SANTOS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ID. 196291657 - Á autora, em 5 dias.
13/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em 13/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de Claro S.A. em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0807045-19.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DE SOUZA SANTOS RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
21/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 01:21

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 10:19

Recebidos os autos
08/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
08/04/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 13:24

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 16:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/03/2025 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2025 22:00

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/03/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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