TJRJ - 0804330-89.2025.8.19.0207
1ª instância - Ilha do Governador Regional Xx Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 17:43
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 17:43
Baixa Definitiva
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18/06/2025 17:43
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 17:43
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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18/06/2025 17:42
Audiência Conciliação cancelada para 23/06/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
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18/06/2025 13:03
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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06/06/2025 00:57
Decorrido prazo de LAVITOR SANTOS DE BRITO em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:57
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/06/2025 23:59.
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22/05/2025 01:01
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804330-89.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAVITOR SANTOS DE BRITO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A.
Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Apesar de intimada, a parte autora se manteve inerte perante despacho de id 191641677.
Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, III NCPC.
Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.
Retire-se o feito de pauta.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular -
20/05/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 16:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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20/05/2025 12:45
Conclusos ao Juiz
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20/05/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 00:49
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804330-89.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAVITOR SANTOS DE BRITO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A. 1-Indefiro o pedido de julgamento antecipado e dispensa de audiência, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências.
Ademais, findo o estado excepcional de calamidade pública, gerado pela pandemia mundial, o rito a ser aplicado volta a ser aquele descrito pela Lei 9.099/95.
Aguarde-se a audiência designada. 2- Nos termos do enunciado nº 3.1.3 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023: "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.
Da Lei 9.099/95)." Sendo assim, venha procuração atualizada, com data inferior a três meses, em NOME DA PARTE AUTORA.
Prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. 3- Considerando o Enunciado 07 do NUPECOF, intime-se a patrona da parte autora para comprovar a inscrição suplementar na OAB-RJ, no prazo de 48 horas.
Após, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular -
12/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:35
Conclusos ao Juiz
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11/05/2025 17:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/05/2025 17:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/05/2025 17:01
Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
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11/05/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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