19/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 00:14

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804200-84.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL GOMES DA SILVA DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.216844911.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
21/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de RAQUEL GOMES DA SILVA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de RAQUEL GOMES DA SILVA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/07/2025 23:59.
27/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:28

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 17:28

Recebidos os autos
25/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
25/06/2025 17:02

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 17:02

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL GOMES DA SILVA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Citação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): AUTORA.
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:25

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804200-84.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL GOMES DA SILVA DOS SANTOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1- À parte autora para instruir o feito com documento atual, em original e inteiro teor, emitido pelo próprio cadastro de proteção ao crédito dando conta da(s) restrição(ões) existente(s).

Intime-se. 2- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 23 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/05/2025 19:08

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 19:46

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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