31/07/2025 11:47

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0832931-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROUCINEI DIAS DAVID RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 19:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 19:03

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:03

Recebidos os autos
01/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE em 06/12/2024 23:59.
30/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ROUCINEI DIAS DAVID em 15/05/2024 23:59.
09/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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