01/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AMBEC em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de AMBEC em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0800113-43.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEON ANTELO RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Diante do teor da certidão cartorária de index 194902228, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

CABO FRIO, 23 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
23/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 10:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 10:59

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 10:59

Recebidos os autos
30/04/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
24/04/2025 18:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
24/04/2025 18:18

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 16:56

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/02/2025 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
29/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:29

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE PEON ANTELO em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:57

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:13

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE PEON ANTELO em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2024 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:18

Transitado em Julgado em 10/06/2024
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE PEON ANTELO em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/04/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2024 14:51

Recebidos os autos
13/03/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
13/03/2024 16:23

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
13/03/2024 16:23

Juntada de Ata da Audiência
23/02/2024 16:09

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 11:26

Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
08/01/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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