05/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:56

Não conhecidos os embargos de declaração
10/06/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911451-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:09

Recebidos os autos
20/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
04/11/2024 13:45

Juntada de Petição de ciência
04/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842629-74.2025.8.19.0001

Karla Tamires Pinto Azevedo

Julia Guilherme Teixeira Guimaraes 11380...

Advogado: Hebenezer Abreu de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0825565-46.2024.8.19.0208

Luciana Dias Macedo

Jj Estacionamento LTDA

Advogado: Karina Freitas Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0828171-52.2025.8.19.0001

Matheus Bruno Ferreira Alves Pereira

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Victor Penalber Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0047633-62.2024.8.19.0001

Jose Nilson Rogaciano Pereira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alvaro Medina Louzada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822209-58.2024.8.19.0203

Elza Maria Rodrigues de Jesus

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Beatriz Streva Bravo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 01:13

Exibir Processo