04/09/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:23

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:23

Expedição de Informações.
02/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 22:18

Transitado em Julgado em 18/07/2025
11/08/2025 20:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0805159-52.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/05/2025 11:48:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARCELO DE SOUZA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 18:30

Recebidos os autos
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805159-52.2025.8.19.0213 - Distribuído em01/05/2025 11:48:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARCELO DE SOUZA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 28/07/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
18/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA FERREIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:32

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:47

Expedição de Informações.
07/05/2025 01:00

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0805159-52.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE SOUZA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista as sucessivas atuações de rede de fraude na Comarca de Mesquita com o escopo de violar a competência territorial, a qual em sede de Juizado Especial Cível é absoluta e declarável de ofício, determino que a parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos comprovante de residência em nome próprio, legível e atualizado (não superior a 90 dias), referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Fica desde já advertido que boletos bancários não são suficientes para a justificação da competência territorial.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
05/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 01:21

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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