STJ - 0261133-90.2019.8.19.0001

26/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102374/2025

11/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 102374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 909978/2024 - AgRg

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909978 - AgRg no AREsp 2753196 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO SERRAT CORREA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 909978/2024 - AgRg no AREsp 2753196

28/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 955562/2024

28/10/2024 18:21

Protocolizada Petição 955562/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

23/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 704709 (2021/0355742-0)

22/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 909978/2024 - AgRg

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909978 - AgRg no AREsp 2753196 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 909978/2024

15/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 909978/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2024

10/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898444/2024

10/10/2024 19:04

Protocolizada Petição 898444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO SERRAT CORREA

24/09/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO