23/09/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2025 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0841337-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA LOPES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o trânsito em julgado, caso positivo: Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:36

Outras Decisões
08/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERREIRA LOPES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de BARBARA FERREIRA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/06/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841337-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA LOPES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 19:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 19:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 19:06

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 19:06

Recebidos os autos
01/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
17/02/2025 17:02

Recebidos os autos
05/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
26/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:14

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 10:17

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:33

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:39

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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