01/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de SOLANGE DE ALVARENGA MACHADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MMR CLINICA ODONTOLOGICA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RAQUEL VILLELA LEMES MARQUES em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de AMEH CENTRO ODONTOLOGICO LTDA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:53

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:12

Outras Decisões
01/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:19

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RAQUEL VILLELA LEMES MARQUES em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0813011-79.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE DE ALVARENGA MACHADO RÉU: AMEH CENTRO ODONTOLOGICO LTDA, MMR CLINICA ODONTOLOGICA 1) Tendo em vista a certidão de ID 179632995, nomeio em substituição a Dra.

RAQUEL VILLELA LEMES MARQUES, CRO-RJ 027988, que deverá ser intimada preferencialmente pelo Portal Eletrônico do TJ, ou através do email: [email protected], devendo ser intimada preferencialmente pelo Portal Eletrônico e por e-mail, para dizer se aceita o encargo, ciente da fixação desde logo dos honorários periciais em 05 (cinco) salários mínimos, com fulcro na Súmula 363 do TJERJ, e do prazo de 30 dias para apresentação do laudo, conforme fixado na decisão de ID 152395912.

Com a aceitação do encargo, deverá o perito designar data para a perícia, a qual será comunicada nos autos, por simples petição, e também através do e-mail da Serventia, no endereço eletrônico [email protected], a fim de se viabilizar a participação de ambas as partes ao ato. 2) Cite-se o primeiro réu nas formas solicitadas em ID 185912453, ambas por OJA. 3) Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, o art. 795, § 4º do CPC exige a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC, para se atingir os bens de sócios da executada.

Assim, deverá o Autor adequar seu requerimento, distribuindo a Petição Inicial do Incidente, por dependência à presente ação, observando o disposto nos artigos. 319 e 320 do CPC quanto aos requisitos essenciais da referida petição inicial, no que couber, inclusive indicando as provas que pretende produzir e o polo passivo do incidente, bem como fundamentando adequadamente sua pretensão nos termos do que determina o § 1º do art. 133 do CPC, em se tratando da Teoria Menor (art. 28 do CDC) ou da Teoria Maior (art. 50 do Código Civil), sob pena de indeferimento da petição inicial do incidente por inépcia.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA RODRIGUES SILVANO Juiz Titular
15/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:25

Nomeado perito
15/05/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 13:16

Expedição de Mandado.
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:58

Desentranhado o documento
29/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:40

Juntada de carta
29/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/10/2024 15:45

Recebida a emenda à inicial
29/10/2024 15:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLANGE DE ALVARENGA MACHADO - CPF: *82.***.*19-91 (AUTOR).
01/10/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:56

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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