26/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:36

Recebidos os autos
12/09/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0950048-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO DOS SANTOS ANACLETO RÉU: ESTADO DO RIOD E JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES 1- Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2- RECEBO o recurso inominado interposto pela parte autora no seu efeito devolutivo.

DÊ-SE vista aos recorridos para apresentação das contrarrazões.

Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 3- Tudo cumprido, SUBMETA-SE o processo às Turmas Recursais.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 22:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO DOS SANTOS ANACLETO - CPF: *95.***.*66-08 (AUTOR).
15/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 19:57

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 19:57

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 19:57

Recebidos os autos
07/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
01/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 07/02/2024 23:59.
22/01/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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