11/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MAPFRE CAPITALIZACAO S A em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MAPFRE CAPITALIZACAO S A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 20:25

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0829527-89.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA VARAJAO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MAPFRE CAPITALIZACAO S A DECISÃO Id. 175717670.

Recebo os embargos dada sua tempestividade, porém deixo de acolhê-los face a inexistência de qualquer obscuridade, contradição ou omissão.

Releva notar que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir os fundamentos da decisão recorrida, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via processual própria.

Assim, inexistem na decisão alvejada, os vícios previstos no art. 1022 do CPC.

Deve, portanto, o "decisum" permanecer tal como foi lançado.

Isto posto, rejeito os Embargos de Declaração.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
14/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 21:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 21:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 01:45

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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