24/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em 23/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de WILSON FERREIRA RAMOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CEDAE em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806403-49.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON FERREIRA RAMOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CEDAE Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 07:50

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 15:57

Recebidos os autos
07/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
07/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 14:38

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/05/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 22:42

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 18:55

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 16:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:13

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/03/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826028-24.2024.8.19.0002

Daniela de Lima Bastos de Barros

Eunice Menezes de Lima

Advogado: Manoel Martiniano da Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0946643-80.2023.8.19.0001

Lucy Lima de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0033146-26.2020.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Family Hp Residence - Empreendimentos Im...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001459-48.2013.8.19.0205

Banco Triangulo S A

Mercado Qualimarket da Zona Oeste LTDA

Advogado: Marcia Patricia Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810901-50.2025.8.19.0054

Leandro Pereira Vieira

Carrefour Banco

Advogado: Rafael Carlos Vieira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 10:25

Exibir Processo