27/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:13

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:13

Juntada de petição
23/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807716-45.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRENO TADEU DE SOUZA ITAPARICA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 14:21

Homologada a Transação
19/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:46

Audiência Conciliação cancelada para 21/05/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:14

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809413-92.2025.8.19.0205

Banco Votorantim S.A.

Fernando Henrique Guimaraes do Nasciment...

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0808783-74.2024.8.19.0042

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Claudio Chaves Fonseca

Advogado: Marcelo de Jesus dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0808559-98.2025.8.19.0205

Vida Boa Condominio Clube Ii

Elson Pery de Paula

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0805791-34.2025.8.19.0066

Thiago de Asevedo Costa

Tatiana Moveis

Advogado: Mario do Carmo Carvalho Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0815105-55.2024.8.19.0028

Nelson Martinez Asconeguy

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Monique Franco Marinho Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 13:09

Exibir Processo