02/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:14

Desentranhado o documento
27/08/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 09:41

Juntada de carta
27/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:23

Outras Decisões
22/07/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:52

Juntada de carta
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 16/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de Monique Rocha da Silva em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0814693-34.2022.8.19.0210 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: ESPÓLIO DE NÉLIA ALVES DA SILVA INVENTARIANTE: MARCIO ALVES LUIZ RÉU: DAIANE ROCHA DA SILVA, MONIQUE ROCHA DA SILVA ENTIDADE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido o direito do autor em reaver a posse do imóvel objeto da lide.

Outrossim, diante da natureza da relação de direito material discutida nos autos, ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da parte autora.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal das partes, bem como na oitiva de testemunhas.

Venha o rol de testemunhas no prazo de 15 dias.

Com a manifestação, voltem conclusos para designação de AIJ.

A pertinência da produção da prova pericial será analisada após a audiência.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz Substituto
14/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA NUNES IGREJA em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 01:37

Decorrido prazo de NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:01

Outras Decisões
15/02/2024 18:48

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:21

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:55

Decorrido prazo de NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:12

Decorrido prazo de NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 23:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAIANE ROCHA DA SILVA - CPF: *58.***.*79-61 (RÉU).
27/07/2023 17:24

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de DAIANE ROCHA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
22/05/2023 15:40

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 11:53

Expedição de Mandado.
25/01/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 19:08

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 17:32

Conclusos ao Juiz
15/10/2022 00:15

Decorrido prazo de NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:27

Recebida a emenda à inicial
21/09/2022 11:04

Conclusos ao Juiz
02/09/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 17:16

Conclusos ao Juiz
30/08/2022 17:15

Expedição de Certidão.
30/08/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803404-32.2025.8.19.0006

Rosimary Matos da Silva

Serasa S.A.

Advogado: Heverton Jose Anastacio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0806626-17.2023.8.19.0058

Lucicler Angela Oliveira de Nazareth

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marielle Robaina Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0808876-52.2024.8.19.0037

Tania Maria Celidonio Daflon

Energisa Nova Friburgo - Distribuidora D...

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0802483-14.2024.8.19.0037

Reginaldo Santiago Morete

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Gama Louback

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0810649-47.2025.8.19.0054

Maria do Carmo Oliveira da Silva

Banco Bradescard SA

Advogado: Jhonatan Almeida da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 11:08

Exibir Processo