16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0824182-51.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE SOARES PAIVA RÉU: TIM S A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:34

Transitado em Julgado em 12/06/2025
09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES PAIVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de TIM S A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824182-51.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE SOARES PAIVA RÉU: TIM S A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade e providos nos seus argumentos.Verificada a omissão na sentença, fica valendo o texto a seguir: "JULGO PROCEDENTES os pedidos na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil para: 1) condenar a parte ré a restituir à parte autora, a quantia de R$ 156,43, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescidos de juros legais pela taxa SELIC a partir da citação, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$5.000,00 ( Cinco mil reais). " Fica mantida a parte da sentença não guerreada tal como foi lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 17:08

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/12/2024 17:08

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 17:08

Recebidos os autos
10/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
10/12/2024 16:40

Revisão do Projeto de Sentença
02/12/2024 06:52

Conclusos para despacho
30/11/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2024 17:42

Recebidos os autos
11/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
11/11/2024 15:17

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/11/2024 15:17

Juntada de Ata da Audiência
10/11/2024 09:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 20:27

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 20:27

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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