05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Fica anulada a sentença homologatória, visto que eivada de erro material.

Determino a suspensão do feito até o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0025421-84.2023.8.19.0000 para definir acerca da (im)possibilidade de exclusão d
01/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0830045-85.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OTACILIO MATTOSO DOS SANTOS REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de OTACILIO MATTOSO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 18:02

Recebidos os autos
30/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
29/01/2025 15:36

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2025 15:36

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 16:32

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:32

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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