24/09/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0803479-12.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RESPONSÁVEL: TIAGO LICEUMAR PEDRO BARROSO AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Esclareça a parte ré, se ratifica a Apelação de id. 195888067.

NOVA FRIBURGO, 13 de agosto de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
13/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 SENTENÇA Processo: 0803479-12.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RESPONSÁVEL: TIAGO LICEUMAR PEDRO BARROSO AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Conheço dos Embargos de Declaração ofertados pelas partes, vez que tempestivamente interpostos.

Com efeito, preceitua o artigo 1.022 do Código de Processo Civil: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; Nesse sentido, assiste razão aos embargantes quanto à contradição no relatório/dispositivo, considerando que a tutela fora indeferida.

Assim, REVOGO esta parte do dispositivo: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido na forma do art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, para CONFIRMAR a decisão inicial que concedeu a tutela de urgência em favor do Autor, tornando-a definitiva", para que passe a constar : “Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido na forma do art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, para condenar a ré a fornecer mensalmente, de forma gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias, o medicamento denominado OMNITROPE e acessórios necessários, sob pena e sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Mantenho intocáveis os demais termos contidos na sentença.

NOVA FRIBURGO, 1 de maio de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
05/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/10/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 23:33

Distribuído por sorteio
22/04/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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