21/05/2025 23:36

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 23:36

Baixa Definitiva
21/05/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 23:36

Transitado em Julgado em 21/05/2025
19/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0805018-42.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A I)Homologo o pedido de desistência da ação em face do 1º Réu (Home Imports) manifestada em audiência, determinando a exclusãodo polo passivo junto ao distribuidor.

II)Homologo o acordo celebrado pelo Autor e pela 2ª Ré (Magazine Luiza) em audiência, para que produza seus jurídicos efeitos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
05/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:22

Homologada a Transação
05/05/2025 18:22

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/04/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 10:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 12:19

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 16:21

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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