STJ - 0133021-35.2021.8.19.0001

07/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023

02/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 892654/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0892654 - AgInt no AREsp 2186486 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892654/2022 - AgInt no AREsp 2186486/RJ

14/11/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001045-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:29

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892654/2022 - AgInt no AREsp 2186486/RJ

17/10/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/10/2022 22:35

Determinada a distribuição do feito

09/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

09/10/2022 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 912829/2022

09/10/2022 18:19

Protocolizada Petição 912829/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 892654/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892654/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892654/2022

04/10/2022 18:24

Protocolizada Petição 892654/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

01/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO