26/09/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 21:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:37

Recebidos os autos
22/09/2025 11:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:28

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 05:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 05:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 07:35

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 07:35

Recebidos os autos
18/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
18/06/2025 10:17

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/06/2025 10:17

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 01:01

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - NÃOse vislumbra nos autos o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que não possa ser revertido e compensado ao final, que é pressuposto, ao lado da verossimilhança das alegações, para concessão da medida antecipatória, sem a oitiva da parte contrária, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil e artigo 83, parágrafo 3º, da Lei 8.078/90.

INDEFIRO, pois, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
19/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:19

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/05/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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