29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES GONCALVES FRAGA em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA NUNES GONCALVES FRAGA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802951-34.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA NUNES GONCALVES FRAGA RÉU: CALÇADOS SÉRGIO, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida em id.214691023, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 12 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
12/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:45

Juntada de petição
06/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/07/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/07/2025 12:37

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 12:37

Recebidos os autos
10/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
10/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0802951-34.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA NUNES GONCALVES FRAGA RÉU: CALÇADOS SÉRGIO, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Na forma do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar audiência, diante da ausência de prejuízo às partes, uma vez que se trata de questão unicamente de direito e que não há necessidade de produção de prova oral.

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.

BARRA MANSA, 19 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
19/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:47

Juntada de petição
08/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:27

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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