21/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:01

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:43

Documento
24/07/2025 15:20

Conclusão
24/07/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 212.

APELAÇÃO 0011127-05.2020.8.19.0203 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0011127-05.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00115870 APELANTE: J RIBEIRO ELETRICAS ADVOGADO: CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ OAB/RJ-172046 APELADO: OVERLOAD SERVICE LTDA APELADO: FRANCISCO PEDRO G TEIXEIRA APELADO: GUTENBERG DE ALMEIDA VASCONCELOS JUNIOR APELADO: CELIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS OAB/RJ-182824 ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA OAB/RJ-075797 APELADO: TTA PAINEIS MODULARES EIRELI Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA
27/06/2025 15:56

Inclusão em pauta
26/06/2025 14:21

Pauta
16/06/2025 11:12

Conclusão
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 15:49

Mero expediente
03/06/2025 12:06

Conclusão
03/06/2025 12:05

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011127-05.2020.8.19.0203 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0011127-05.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00115870 APELANTE: J RIBEIRO ELETRICAS ADVOGADO: CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ OAB/RJ-172046 APELADO: OVERLOAD SERVICE LTDA APELADO: FRANCISCO PEDRO G TEIXEIRA APELADO: GUTENBERG DE ALMEIDA VASCONCELOS JUNIOR APELADO: CELIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS OAB/RJ-182824 ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA OAB/RJ-075797 APELADO: TTA PAINEIS MODULARES EIRELI Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA Ementa: Apelação cível.

Ação de cobrança.

Alegação autoral de prestação de serviço técnico especializado de engenharia elétrica por meio de contrato verbal.

Ausência de cerceamento de defesa, visto que o autor se comprometeu a levar a testemunha em AIJ designada, tendo comparecido no ato acompanhado somente de sua patrona, o que acarretou a perda da prova.

No mérito, a notafiscal no valor de R$21.000,00não faz prova da existência do contrato, visto se tratar de documento tributário emitido unilateralmente pelo próprio autor.Ausência de prova da manifestação de vontade de qualquer dos réus quanto à celebração do pacto.

E-mails apresentados pelo autor que não coincidem com o período da cobrança especificado na nota fiscal e que tampouco apresentam conteúdo significativo a justificar uma cobrança de R$21.000,00.

Apelante que não trouxe as provas mínimas do direito alegado e capazes de atestar o contrato de prestação de serviços, bem como os valores estipulados e a situação de inadimplência das rés.Sentença de improcedência que se confirma.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
22/05/2025 15:24

Documento
22/05/2025 14:43

Conclusão
22/05/2025 00:02

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 125.

APELAÇÃO 0011127-05.2020.8.19.0203 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0011127-05.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00115870 APELANTE: J RIBEIRO ELETRICAS ADVOGADO: CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ OAB/RJ-172046 APELADO: OVERLOAD SERVICE LTDA APELADO: FRANCISCO PEDRO G TEIXEIRA APELADO: GUTENBERG DE ALMEIDA VASCONCELOS JUNIOR APELADO: CELIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS OAB/RJ-182824 ADVOGADO: MÁRIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA OAB/RJ-075797 APELADO: TTA PAINEIS MODULARES EIRELI Relator: DES.

DANIELA BRANDÃO FERREIRA
05/05/2025 13:56

Inclusão em pauta
25/04/2025 13:50

Pedido de inclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:21

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
22/02/2025 18:05

Remessa
22/02/2025 18:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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