30/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação em que se discute matéria fazendária.

Considerando o disposto no Aviso TJ nº 54/2017, onde, de acordo com a legislação vigente, foi estabelecido que as Varas Cíveis da Regional de Alcântara possuem competência para matérias cíveis, orfanológicas e acidentárias, enquanto as Varas Cíveis do Fórum Central da Comarca de São Gonçalo são competentes em todo o território da Comarca para matérias empresariais, fazendárias e de registro público (salvo RCPN), além da cível, orfanológica e acidentária observado o critério da territorialidade, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo, competindo ao Cartório observar as anotações de estilo, inclusive junto ao serviço de distribuição.

Intimem-se.
22/05/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:11

Declarada incompetência
22/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de outros anexos
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de outros anexos
20/05/2025 18:10

Juntada de Petição de outros anexos
20/05/2025 18:10

Juntada de Petição de outros anexos
20/05/2025 18:09

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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