25/07/2025 00:09

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:58

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 23:12

Confirmada
03/06/2025 18:57

Documento
03/06/2025 18:46

Conclusão
03/06/2025 13:00

Sentença confirmada
21/05/2025 13:17

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 192.

REMESSA NECESSARIA 0173942-02.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0173942-02.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00232177 AUTOR: ALEXANDRE LUIZ LOPES ADVOGADO: DURVAL BARBOSA DE SOUZA OAB/RJ-096828 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
15/05/2025 20:06

Confirmada
15/05/2025 19:43

Inclusão em pauta
30/04/2025 16:52

Remessa
29/04/2025 14:15

Conclusão
09/04/2025 11:24

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 13:37

Confirmada
28/03/2025 12:47

Mero expediente
26/03/2025 11:11

Conclusão
26/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 15:02

Remessa
25/03/2025 14:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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