17/09/2025 12:04

Documento
17/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 12:35

Documento
12/09/2025 15:48

Documento
12/09/2025 13:11

Conclusão
10/09/2025 00:01

Não-Provimento
02/09/2025 00:05

Publicação
31/08/2025 19:34

Inclusão em pauta
27/08/2025 10:45

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803646-23.2023.8.19.0212 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0803646-23.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00597187 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: TIAGO DA SILVA MARRA OAB/RJ-170094 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
25/08/2025 13:39

Documento
22/08/2025 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 16:36

Conclusão
21/08/2025 16:31

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 16:38

Não-Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803646-23.2023.8.19.0212 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0803646-23.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00597187 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: TIAGO DA SILVA MARRA OAB/RJ-170094 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
18/07/2025 11:05

Conclusão
18/07/2025 11:00

Distribuição
17/07/2025 15:10

Remessa
15/07/2025 18:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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