29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA - RJ em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Processo: 0804718-04.2023.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE LINO DE MELO RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA - RJ Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para análise quanto ao saneamento do feito ou julgamento.

VALENÇA, 2 de maio de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:18

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA - RJ em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:49

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2024.
22/04/2024 10:07

Juntada de Petição de ciência
21/04/2024 00:10

Publicado Decisão em 19/04/2024.
21/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:26

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 13:53

Juntada de Petição de ciência
17/04/2024 17:42

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 18:12

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 13:40

Expedição de Mandado.
13/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
12/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LINO DE MELO - CPF: *59.***.*29-49 (AUTOR).
08/11/2023 17:54

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
07/11/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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