08/08/2025 22:56

Baixa Definitiva
08/08/2025 18:06

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:44

Conclusão
10/07/2025 14:00

Não-Provimento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808906-50.2025.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0808906-50.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00072030 RECTE: ALVARO FRANCISCO CARDOSO BAPTISTA ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA OAB/RJ-120656 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DECISÃO: Tendo em vista o requerimento formulado pelo recorrente/recorrido, retire-se o feito da pauta virtual e inclua-se na PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, na forma do art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ 02/2023, do Ato Normativo 05/2023, da Recomendação COJES/TJRJ 01/2023, do art. 16, caput e §1º do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução CM 04/2022) da Resolução 481/2022 do CNJ.

Intimem-se.
01/07/2025 10:00

Retirada de pauta
01/07/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 20:29

Declaração
27/06/2025 13:37

Inclusão em pauta
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 344.

RECURSO INOMINADO 0808906-50.2025.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0808906-50.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00072030 RECTE: ALVARO FRANCISCO CARDOSO BAPTISTA ADVOGADO: RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA OAB/RJ-120656 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
15/06/2025 14:28

Inclusão em pauta
09/06/2025 07:54

Conclusão
09/06/2025 07:51

Distribuição
09/06/2025 07:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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