29/08/2025 15:51

Juntada de petição
28/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 06:16

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de AILTON VIEIRA DA MOTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:06

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0809365-63.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Financiamento do SUS] REQUERENTE: AILTON VIEIRA DA MOTA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre as contestações, bem como sobre o cumprimento da tutela antecipadamente deferida, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
15/05/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 02:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 15:12

Juntada de Petição de ciência
06/04/2025 15:12

Juntada de Petição de ciência
05/04/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 19:21

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 13:48

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:47

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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