22/09/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:42

Juntada de acórdão
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0814558-20.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA RÉU: BANCO PAN S.A Decreto a revelia da Ré.

Em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
19/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0814558-20.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA RÉU: BANCO PAN S.A Ciente da interposição de AI.

Nada a reconsiderar.

Aguarde-se a vinda da contestação.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Substituto
23/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 18:32

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0814558-20.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO Defiro a gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Considerando a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que os depósitos feitos pela Ré foram imediatamente sacados da conta do Autor, o que constitui indício veemente de prática de conhecido golpe contra aposentados, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo decorrente de supressão de parte substancial da renda do Autor, DEFIRO a tutela antecipada de urgência (CPC/2015, artigo 300) para determinar que o INSS suspenda, no prazo de cinco dias, os descontos realizados na conta do Autor em relação aos contratos nºs 356174121-0, 356325651-4, 363104317-5, 363289107-7 e 363289664-7, sob pena de multa equivalente ao valor do desconto realizado.

Intime-se, com urgência, por Oficial de Justiça de plantão.

Considerando o desinteresse da parte autora, deixo de designar audiência prévia de conciliação.

Cite-se para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular
05/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:04

Outras Decisões
16/04/2025 19:05

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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