22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANCHES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LAIS FRANCA MANNO em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANCHES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 20:15

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0861003-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO FELIPE MANNO DE ALMEIDA CURADOR: LAIS FRANCA MANNO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1- Acolho o direito público e subjetivo à gratuidade de justiça do autor.

Anote-se onde couber. 2- Intime-se a parte autora para cumprir o item 2 do despacho de id 194333860.

Fixo o prazo de 15 dias. 3- Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PAULO ROBERTO CORREA Juiz Titular
10/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO FELIPE MANNO DE ALMEIDA - CPF: *43.***.*23-50 (AUTOR).
08/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA SANCHES em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861003-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO FELIPE MANNO DE ALMEIDA CURADOR: LAIS FRANCA MANNO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1- Os documentos apresentados são insuficientes para análise do pedido de gratuidade.

Assim sendo, intime-se a parte autora para juntar: (i) a cópia da última declaração de imposto de renda completa, ou declaração de isenção (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view); e (ii) do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho, bem como esclarecer acerca dos seus meios de subsistência apresentando planilha detalhada dos créditos e débitos mensais, sob pena de indeferimento do benefício.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias. 2- Analisando o relatório médico elaborado pelo médico assistente (id 194264809), entendo que não está suficientemente detalhado.

Sendo assim, intime-se a parte autora para apresentar laudo médico que deve constar todo o histórico de tratamento médico, bem como o motivo do medicamento solicitado ser o mais adequado e a sua urgência.

Ademais, o laudo deve estar datado e com cid.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PAULO ROBERTO CORREA Juiz Titular
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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