09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de TARCIA ALENCAR RAMALHO em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 23:39

Baixa Definitiva
07/08/2025 23:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 23:39

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:57

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de TARCIA ALENCAR RAMALHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ANDRE SOARES MAZZA em 22/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0803221-44.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 203625305), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b" do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Quanto às custas processuais, nos termos do art. 90, §3º do CPC, tendo em vista que a transação ocorreu antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver.

Na forma do §1º, do artigo 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes, desde já, intimadas para dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de 5 dias.

Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se as partes e o perito judicial.

ITABORAÍ, 30 de junho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:08

Homologada a Transação
30/06/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:45

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de TARCIA ALENCAR RAMALHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes sobre a proposta de honorários periciais e demais requerimentos.
17/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de TARCIA ALENCAR RAMALHO em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS - CPF: *19.***.*93-04 (AUTOR).
15/05/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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