14/12/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 09:41

Baixa Definitiva
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de DANIELLE PATRICIO DINIZ BARONI em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:45

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 150254386 - Petição) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
05/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 14:01

Homologada a Transação
21/10/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/10/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/09/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 16:14

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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