09/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 23:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ANDRE BENIGNO RIOS em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:38

Juntada de Petição de ciência
15/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0811744-50.2025.8.19.0204 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE RICARDO RODRIGUES RÉU: ASSOCICAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANCELA DESPACHO Dê-se vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
30/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0811744-50.2025.8.19.0204 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE RICARDO RODRIGUES RÉU: ASSOCICAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CANCELA DECISÃO DEFIRO J.G.

Anote-se a participação do MP. 1 - À parte Autora para cumprir os itens abaixo, caso não os tenha cumprido integralmente: a) Descrição exata do imóvel usucapiendo, com sua localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias ou acessões feitas no imóvel. b) Planta original, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo a localização exata do imóvel. c) Esclareça o nome e qualificação daqueles em que se acha registrado o imóvel junto ao RGI. d) Caso não conste registro junto ao RGI, venha a certidão da área da qual o mesmo foi desmembrado. e) Informe o nome e qualificação dos confinantes. f) Juntem-se cópias das plantas do imóvel para remessa às Fazendas Públicas. 2 - À Serventia: a) Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, para que forneça certidão vintenária, demonstrando quem são os proprietários dos imóveis confinantes, devendo constar que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. 3 - Com as respostas, dê-se ciência a todas as Fazendas. 4 – Cite-se para resposta no prazo de 15 dias: a) Pessoalmente a pessoa cujo nome estiver transcrito o imóvel; b) Pessoalmente os confinantes, salvo se referente a unidade autônoma de prédio em condomínio (art. 246, § 3º CPC); c) Por edital eventuais interessados (art. 259, I do CPC). 5 - Dê-se ciência, após, ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
21/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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