30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de CAIO PINHEIRO DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 19/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIO PINHEIRO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIO JORGE GUIMARAES REBELLO DE MENDONCA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

IDS. 200216061 e 200216062: Ao autor e ao Sr.

Perito (conforme port. 02/01).
12/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0841777-94.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO CANITO VILAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CANITO VILAR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo a sanear o feito.

Os pontos controvertidos são: a legitimidade do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) nº 10704498 e da cobrança relativa à recuperação de consumo; e se presentes os danos morais.

Defiro a produção da prova pericial postulada pela parte autora e nomeio o expert Mario Jorge G.

Rebello de Mendonça, cujos contatos são (21) 98898-7332 e (21) 98840-7333.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, que serão arcados ao final pela parte sucumbente, face à gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 465, § 1º, inciso II e III, do CPC.

Com a juntada do laudo, desde já determino abertura de vista às partes para se manifestarem sobre a conclusão, pelo prazo comum de 15 dias, na forma do artigo 477, § 1º, do CPC.

Findos os prazos, junte-se e certifique-se, retornando, após conclusos para sentença.

Intimem-se. 2) Esclareça a ré quais hidrômetros foram instalados e retirados na unidade consumidora desde o início do ano de 2022, justificando o motivo da(s) troca(s) e juntando documentos idôneos que comprovem as substituições/instalações.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
23/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 23:17

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELLUS FERREIRA AMORIM em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/08/2024 22:47

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
30/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/07/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCELLUS FERREIRA AMORIM em 28/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:38

Declarada incompetência
15/01/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:03

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801897-83.2024.8.19.0034

Paulo Celso da Costa

Banco Bmg S/A

Advogado: Sintya de Souza Brum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0804583-47.2024.8.19.0002

Bradesco Saude S A

Margarida Maria Ribeiro Nascimento 57359...

Advogado: Rafael Carneiro Monteiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0800072-70.2025.8.19.0034

Joaquim Fernandes de Moura Junior

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Joaquim Fernandes de Moura Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0845419-96.2023.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Luiz Pinto de Moraes

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0817196-40.2024.8.19.0054

Lucas Mateus dos Santos Ribeiro da Silva

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Dayane Xavier Januario Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 11:07

Exibir Processo